1. Introdução
Bem-vindo ao aplicativo PMSC Águia. Este documento estabelece os termos e condições para o uso do aplicativo, incluindo suas funcionalidades e serviços. Ao acessar e utilizar o PMSC Águia, você concorda com estes Termos de Uso.
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o aplicativo.
2. Uso do Aplicativo
2.1 Requisitos de Uso
Para utilizar o PMSC Águia, o usuário deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade.
- Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro.
- Respeitar as leis locais e internacionais durante o uso do aplicativo.
2.2 Restrições de Uso
É proibido:
- Utilizar o aplicativo para fins ilegais.
- Tentar acessar, modificar ou corromper dados do sistema.
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é inteiramente responsável:
- Pelo uso correto do aplicativo.
- Por manter suas credenciais seguras.
- Por quaisquer danos causados pelo uso indevido do serviço.
4. Limitação de Responsabilidade
O PMSC Águia não se responsabiliza por:
- Perdas de dados devido a falhas técnicas ou erros.
- Danos indiretos, consequenciais ou incidentais derivados do uso do aplicativo.
5. Modificações nos Termos de Uso
O PMSC Águia reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Avisaremos os usuários por meio de notificação no aplicativo ou por outros meios adequados.
É responsabilidade do usuário revisar os Termos regularmente.
6. Contato
Para dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail: aguia@aguia.app.br.